Regulamentação de jogos de azar na Bélgica
Existem licenças online, mas apenas como extensão de uma licença para cassino terrestre, arcade ou casa de apostas.
Status em resumo
Operadores privados podem solicitar uma licença.
Operadores privados podem solicitar uma licença.
Operadores privados podem solicitar uma licença.
A lei reserva este produto a um operador estatal ou designado pelo Estado.
Regulador e legislação
- Comissão Belga de Jogos
- Lei principal: Lei de Jogos de 7 de maio de 1999
Pontos-chave
- A proibição geral da publicidade de jogos de azar está em vigor desde 1º de julho de 2023, com limites para patrocínios esportivos introduzidos gradualmente nos anos seguintes.
- Sites sem licença são colocados em uma lista negra pública.
Autoexclusão
Registro nacional de autoexclusão: EPIS. Operadores licenciados devem recusar o jogo a qualquer pessoa registrada.
Publicidade no iGaming Terminal
Nenhuma publicidade de jogos de azar para consumidores é exibida neste site para visitantes deste mercado. Nossa política de publicidade
Fontes
Mercados próximos
Revisado em . As leis de jogos mudam com frequência: esta visão geral serve para orientação e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique com o regulador antes de agir. Mercado: Bélgica
Perguntas frequentes
O jogo online é legal na Bélgica?
Depende do produto. Cassino online é licenciado: operadores privados podem solicitar uma licença. Apostas esportivas são licenciadas: operadores privados podem solicitar uma licença. Poker online é licenciado: operadores privados podem solicitar uma licença. Loteria é reservada para um operador estatal ou nomeado pelo Estado.
Quem regula os jogos de azar na Bélgica?
Comissão de Jogos da Bélgica. A principal lei é: Lei de Jogos de 7 de maio de 1999.
Existe um esquema nacional de autoexclusão na Bélgica?
Sim: EPIS. Operadores licenciados devem recusar o jogo a qualquer pessoa registrada.
Atualizado: