Regulamentação de jogos de azar na Geórgia
Cassinos online e apostas são licenciados pelo Serviço de Receita; desde 2022, o país possui algumas das regras mais rígidas da região para jogadores e publicidade.
Status em resumo
Operadores privados podem solicitar uma licença.
Operadores privados podem solicitar uma licença.
Operadores privados podem solicitar uma licença.
A lei reserva este produto a um operador estatal ou designado pelo Estado.
Regulador e legislação
- Serviço de Receita (Ministério da Fazenda)
- Lei principal: Lei sobre a Organização de Loterias, Jogos de Azar e Outros Jogos com Prêmios
Pontos-chave
- As reformas de 2022 elevaram a idade mínima para jogos de azar dos cidadãos georgianos para 25 anos e proibiram a maioria das propagandas de jogos.
- Em 2026, o governo propôs uma licença separada para operadores que atendem apenas jogadores estrangeiros.
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Fontes
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Revisado em . As leis de jogos mudam com frequência: esta visão geral serve para orientação e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique com o regulador antes de agir. Mercado: Geórgia
Perguntas frequentes
O jogo online é legal na Geórgia?
Depende do produto. Cassino online é licenciado: operadores privados podem solicitar uma licença. Apostas esportivas são licenciadas: operadores privados podem solicitar uma licença. Poker online é licenciado: operadores privados podem solicitar uma licença. Loteria é reservada para um operador estatal ou nomeado pelo Estado.
Quem regula os jogos de azar na Geórgia?
Serviço de Receita (Ministério das Finanças). A principal lei é: Lei sobre a Organização de Loterias, Jogos de Azar e Outros Jogos com Prêmios.
Atualizado: