Regulamentação de jogos de azar na Eslováquia
Um mercado online licenciado supervisionado por uma autoridade específica de jogos de azar.
Status em resumo
Operadores privados podem solicitar uma licença.
Operadores privados podem solicitar uma licença.
Operadores privados podem solicitar uma licença.
A lei reserva este produto a um operador estatal ou designado pelo Estado.
Regulador e legislação
- Autoridade Reguladora de Jogos (ÚRHH)
- Lei principal: Lei de Jogos nº 30/2019
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Fontes
Mercados próximos
Revisado em . As leis de jogos mudam com frequência: esta visão geral serve para orientação e não constitui aconselhamento jurídico. Verifique com o regulador antes de agir. Mercado: Eslováquia
Perguntas frequentes
O jogo online é legal na Eslováquia?
Depende do produto. O cassino online é licenciado: operadores privados podem solicitar uma licença. As apostas esportivas são licenciadas: operadores privados podem solicitar uma licença. O pôquer online é licenciado: operadores privados podem solicitar uma licença. A loteria é reservada para um operador estatal ou nomeado pelo Estado.
Quem regula os jogos de azar na Eslováquia?
Autoridade Reguladora de Jogos de Azar (ÚRHH). A principal lei é: Lei de Jogos de Azar nº 30/2019.
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